A modernização e
a alta capacidade de processamento de dados e informações do Tribunal de
Justiça do Estado de Rondônia foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na ocasião,
firmou-se convênio entre o TJRO e o CNJ para o desenvolvimento de um sistema de
criação de modelos de Inteligência Artificial na área de processamento de
linguagem natural, com maior aplicação no Judiciário e será customizado para o
Processo Judicial Eletrônico (PJe).
As discussões
fizeram parte do painel “Uso da Inteligência Artificial nos processos
judiciais”. No entendimento do CNJ, quanto maior a diversidade dos dados ou a
falta de padronização na produção e organização das informações, maior será a
dificuldade para a utilização das ferramentas, análise, visualização e tomada
de decisões na atuação dos magistrados. O juiz auxiliar da presidência do CNJ,
Bráulio Gusmão, abordou sobre a ciência de dados e a utilização das
ferramentas, métodos e tecnologias para auxiliar o trabalho do magistrado.
A busca por
soluções para tornar mais efetiva a execução fiscal no país, considerado um dos
maiores gargalos da Justiça brasileira, foi citada pelo juiz auxiliar da
presidência do CNJ, Bráulio Gusmão como exemplo de oportunidade do uso da
Inteligência Artificial. O magistrado apresentou o exemplo de ferramentas
desenvolvidas por alguns tribunais estaduais e destacou o modelo Sinapses,
desenvolvido pelo TJRO que gerou otimização de recursos. “É importante que o
Poder Judiciário cuide melhor dos seus dados. O Judiciário é um grande produtor
de dados e os tribunais precisam ser instituições orientadas a dados. O sistema
de Inteligência Artificial proporciona a automação e maior velocidade no
andamento processual”, destacou o magistrado.
O Encontro
Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para 2019, entre elas
estão: julgar mais processos do que os distribuídos; julgar mais processos antigo;,
aumentar os casos solucionados por conciliação; priorizar o julgamento dos
processos relativos à corrupção à improbidade administrativa e a ilícitos
eleitorais; impulsionar processos à execução; priorizar o julgamento das ações
coletivas; priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos
recursos repetitivos; e priorizar o julgamento dos processos relacionados a
feminicídios e à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Representando
o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o ministro Marco Aurélio Buzzi
disse que, “o STJ está bem acima das suas metas para o ano de 2018. A Corte
conseguiu julgar um número de processos 20% maior do que a quantidade de novas
ações judiciais ingressadas”, afirmou.