Previsto para ser
divulgado na sexta feira (15), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/Pasep
para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do
calenário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o
retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde
o presidente deve ficar até a próxima quarta-feira (20).
Na segunda-feira
(18), Temer viaja para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), em que o Brasil tradicionalmente faz a abertura. A Agência
Brasilentrou em contato com o ministério, responsável pela divulgação do
calendário, mas a assessoria não confirmou oficialmente a razão.
No final de agosto,
o governo publicou a Medida Provisória (MP) 797/17 para liberar os recursos do
Fundo PIS/Pasep a cerca de 7,8 milhões de cotistas. De acordo com o Ministério
do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, a medida liberará R$ 15,9 bilhões.
A MP reduz a idade
mínima para saque das cotas do fundo dos atuais 70 anos para 62 anos, no caso
de mulheres, e 65 anos no caso de homens, permitindo que o crédito seja
disponibilizado em folha de pagamento ou de forma automática em conta de
depósito ou conta poupança.
Os beneficiados
sem conta em uma das instituições financeiras devem se dirigir a uma das
agências, referente ao programa em que é cadastrado, para retirar o valor. Na
hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo da conta será
disponibilizado a seus herdeiros.
Dados apresentados
pelo ministério apontam que, em junho de 2016, o saldo médio por cotista era R$
1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a ser resgatado.
De acordo com o
governo, os saques começam a partir de outubro de 2017 e se estenderão até
março de 2018. Segundo o Tesouro Nacional, ao final do exercício 2015/2016,
aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda tinham recursos junto ao
fundo.
Direito ao
benefício
Têm direito ao
benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e de organizações
públicas (Pasep) que tenham contribuído aos fundos até 4 de outubro de 1988 e
que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos.